O modelo de contratação jurídica tem se tornado mais forte e procurado no Brasil desde o início da pandemia. A procura e oferta de posições PJ dá-se pelos ótimos acordos proporcionados por este tipo de contratação. Porém, você sabe as diferenças do modelo PJ em relação à tradicional CLT? No texto de hoje, explicaremos as principais características que diferenciam estes dois modelos de contratação!
O modelo de contratação PJ
A contratação PJ significa contratar os serviços profissionais de uma Pessoa Jurídica para atuar em sua empresa. Quando uma empresa contrata um profissional como PJ, ele é considerado um prestador de serviços ou um parceiro comercial, e não um funcionário. Dessa forma, não se estabelece os vínculos empregatícios comuns da CLT, e este modelo oferece benefícios como:
- Versatilidade Empresarial: Um profissional PJ pode prestar serviços para várias empresas simultaneamente.
- Flexibilidade de Horários: A carga horária e os horários de trabalho são definidos de acordo com o contrato, sem necessidade de seguir as regras rígidas de uma empresa e oferecendo uma maior autonomia ao profissional.
- Negociação de Honorários: O profissional pode negociar seus honorários diretamente com a empresa contratante
Contudo, é importante estar ciente de que ser um profissional PJ envolve uma maior responsabilidade tributária, uma vez que o profissional é responsável pelo recolhimento de seus próprios impostos, incluindo o Imposto de Renda. Dessa forma, é sempre importante contar com os serviços da Marbe Contabilidade para garantir o sucesso de suas finanças.
A contratação CLT
O modelo de CLT é tradicional e querido por muitos brasileiros. Refere-se, sobretudo, à contratação de um trabalhador como empregado regido pelas normas estabelecidas na CLT. Esse modelo de contratação é comum em diversos setores e estabelece uma relação de subordinação entre o empregador e o empregado, e caracteriza-se por:
- Carteira de Trabalho Assinada: O colaborador CLT deve ter sua Carteira de Trabalho assinada pela empresa.
- Proteção e Benefícios: Os colaboradores usufruem de todos os direitos trabalhistas, incluindo férias remuneradas, pagamento de horas extras, seguro-desemprego, vale-transporte, entre outros
- Estrita Subordinação: O colaborador CLT está sujeito às regras da empresa em relação à carga horária e horários de trabalho.
A contratação CLT visa proteger os direitos dos trabalhadores, proporcionando um conjunto de benefícios e garantias. A empresa, por sua vez, assume uma série de responsabilidades em relação ao empregado, incluindo o pagamento de tributos e contribuições previdenciárias.
Atenção às Implicações na Contratação PJ
Um ponto de atenção ao optar pela contratação PJ é a possível subordinação. Se houver evidência de vínculo trabalhista, a empresa contratante pode ser obrigada a arcar com os direitos trabalhistas do colaborador. É importante observar as leis trabalhistas e tributárias locais para garantir que a contratação esteja em conformidade com a legislação vigente. Em alguns casos, a contratação PJ pode ser utilizada de maneira inadequada, visando contornar direitos trabalhistas, o que é ilegal. Por isso, é essencial buscar orientação jurídica ao optar por esse modelo de contratação.
Lembre-se, mesmo quando o serviço é prestado por uma única pessoa, trata-se de um acordo entre duas empresas.
